TJSC - 5014530-31.2021.8.24.0005

22/08/2025 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012594-75.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 22

01/07/2025 16:19

Baixa Definitiva

20/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10548095, Subguia 5505356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 917,57

13/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/06/2025 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BAUMANN - CONDENADO - ARQUIVADO

10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

09/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 21:43

Decisão interlocutória

09/06/2025 18:38

Conclusos para decisão

05/06/2025 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BAUMANN - CONDENADO

05/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2025 17:49

Juntado(a)

04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

02/06/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte FERNANDO BAUMANN, Guia 10548095, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

02/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 18:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDO BAUMANN - Guia 10548095 - R$ 917,57

02/06/2025 18:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

02/06/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/06/2025 16:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FERNANDO BAUMANN)<br/>BNMP: 5014530-31.2021.8.24.0005.15.0001-24<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

02/06/2025 14:33

Juntada de Certidão

02/06/2025 14:31

Juntado(a)

02/06/2025 14:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

02/06/2025 14:30

Juntado(a)

28/05/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

28/05/2025 17:11

Juntado(a)

28/05/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50145303120218240005/TJSC

27/05/2025 16:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU02CR -> TJSC

27/05/2025 16:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/04/2025 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/04/2025 06:02

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50145303120218240005/TJSC

28/11/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50145303120218240005/TJSC

14/11/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50145303120218240005/TJSC

29/10/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

28/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024 19:03

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão

04/10/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

04/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:23

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

13/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento

09/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024 17:41

Intimado em audiência

02/09/2024 17:41

Despacho

30/08/2024 19:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/08/2024 17:30. Refer. Evento 54

30/08/2024 17:52

Conclusos para despacho

30/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/07/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 19/07/2024

19/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN

19/07/2024 13:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

18/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 17:46

Despacho

18/07/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/08/2024 17:30. Refer. Evento 40

18/07/2024 16:51

Conclusos para despacho

18/07/2024 16:34

Juntada de Petição

18/07/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 27/05/2024

20/05/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

20/05/2024 17:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:12

Despacho

23/04/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/07/2024 14:30. Refer. Evento 20

19/04/2024 18:41

Conclusos para despacho

22/01/2024 11:34

Juntada de Certidão

15/01/2024 17:05

Juntada de Petição

06/10/2023 07:26

Juntada de Certidão

27/06/2023 18:53

Juntada de Certidão

10/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2023 17:25

Juntada de Petição

24/01/2023 14:57

Juntada de Certidão

01/11/2022 21:30

Juntada de Petição

01/11/2022 18:27

Juntada de Certidão

03/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 18:19

Decisão interlocutória

22/07/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/09/2024 15:30

08/07/2022 17:24

Conclusos para decisão

05/07/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022 18:14

Juntada de Petição

15/06/2022 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/06/2022

13/06/2022 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

13/06/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES

13/06/2022 16:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

13/06/2022 16:26

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

09/12/2021 13:25

Juntada de Petição

09/12/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021 21:10

Recebida a denúncia

26/11/2021 17:08

Conclusos para decisão

09/08/2021 20:00

Distribuído por sorteio