STJ - 8001051-03.2024.8.24.0008

09/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

03/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295024/2025

03/04/2025 20:43

Protocolizada Petição 295024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 18:00

Prejudicado o recurso de PEDRO HORDINA JUNIOR

06/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183103/2025

06/03/2025 20:38

Protocolizada Petição 183103/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA