TJSC - 5023269-47.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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19/12/2024 11:25
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/11/2024 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023269-47.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOCELIR MACIEL DE FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
18/10/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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11/10/2024 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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11/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 15:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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09/10/2024 15:56
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/10/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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