TJSC - 8000954-64.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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24/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/01/2025 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/01/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/12/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 14:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 12:05
Juntada de Petição
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16/12/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2024 17:55
Expedição de ofício
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21/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000954-64.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRESSA DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA MENDES (OAB SC055936B) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA MENDES (OAB MS023925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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30/10/2024 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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29/10/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 15:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/10/2024 15:08
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:03
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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22/10/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DA SILVA DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2024 11:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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21/10/2024 20:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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