TJSC - 8000122-73.2024.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51020714520241218095800
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18/12/2024 09:55
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000122-73.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: OSMERIO SANTO CUSTODIO ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) ADVOGADO(A): ANA LETICIA GOULART (OAB SC043516) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97
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30/10/2024 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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29/10/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 14:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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24/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP405368
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24/10/2024 11:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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24/10/2024 05:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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