20/01/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 07:33

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
18/12/2024 09:58

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000122-73.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: OSMERIO SANTO CUSTODIO ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) ADVOGADO(A): ANA LETICIA GOULART (OAB SC043516) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
24/10/2024 05:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/10/2024 17:40

Recebidos os autos
23/10/2024 17:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/10/2024 06:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2024 06:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2024 11:26

OUTRAS DECISÕES
10/10/2024 06:26

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE OSMERIO SANTO CUSTODIO
09/10/2024 14:23

Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO
07/10/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 06:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 15:57

OUTRAS DECISÕES
20/09/2024 07:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:10

Expedição de Certidão GERAL
20/09/2024 07:08

Recebidos os autos
20/09/2024 07:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/09/2024 07:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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