TJSC - 8000941-04.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50952335820241215150747
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15/12/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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18/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000941-04.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: BRUNO LUIZ BAUMANN ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 83
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25/10/2024 17:41
Juntada de Petição
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25/10/2024 17:37
Juntada de Petição
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15/10/2024 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2024 13:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/10/2024 13:43
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:40
Alterado o assunto processual
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10/10/2024 19:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/10/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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