TJSC - 8001069-76.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51126885620250107105027
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07/01/2025 10:19
Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2024 13:18
Expedição de ofício
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28/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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28/11/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 09:49
Juntada de Petição
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19/11/2024 16:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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19/11/2024 13:57
Retirado de pauta
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001069-76.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROGERIO DE SOUSA NUNES ADVOGADO(A): PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO (OAB SC050581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92
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29/10/2024 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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29/10/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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17/10/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 15:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0504)
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17/10/2024 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP
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17/10/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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17/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
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16/10/2024 17:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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16/10/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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