14/01/2025 22:20

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001069-76.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROGERIO DE SOUSA NUNES ADVOGADO(A): PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO (OAB SC050581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
16/10/2024 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
16/10/2024 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
16/10/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2024 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2024 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/10/2024 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 00:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
14/10/2024 20:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 23:03

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
03/10/2024 12:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
02/10/2024 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024 18:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024 18:17

Expedição de Mandado
02/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:54

DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO DE SOUSA NUNES
27/08/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 19:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 00:31

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:44

Recebidos os autos
15/08/2024 19:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2024 19:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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