TJSC - 8001257-84.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL APARECIDO DE JESUS

CPF *10.***.*91-78

Advogados

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA

OAB: 057058/SC

CPF *77.***.*81-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53017517920250408131535

  • 08/04/2025 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/03/2025 13:16

    Recurso Especial não admitido

  • 14/01/2025 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/01/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/12/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 10:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2024 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 18/11/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001257-84.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: JOEL APARECIDO DE JESUS ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 29/10/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 18/10/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 18/10/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/10/2024 09:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/10/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 08:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 16/10/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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