10/07/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 127, 132, 130, 133 e 134
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134
16/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0302014-93.2018.8.24.0005/SC APELANTE: JOELCIO DA COSTA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714)APELADO: BENJAMIN PERBONI SOBRINHO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: ALICE MARIA ZANATTA PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: MARCELO PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: FERNANDO PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: RAFAEL PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: ROBSON ELIZEU PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)INTERESSADO: AMANDA ESMERALDINO CORREA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA CUSTODIO DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC (evento 85, AGR_DEC_DEN_RESP1) contra a decisão que não admitiu o recurso especial (evento 73, DESPADEC1).

No evento 98, DESPADEC1, a decisão agravada foi mantida e determinada a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Após, foi noticiada a formalização de acordo envolvendo este feito e o Cumprimento Provisório de Sentença n. 5006582-96.2025.8.24.0005 (eventos 114.1 e 116.1).

Pois bem.

Em consulta efetuada nos autos n. 5006582-96.2025.8.24.0005, verifica-se que a transação foi homologada em 10-6-2025 (evento 39, SENT1).

A celebração de acordo entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Nesse sentido: [...] A realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer.

Ademais, consoante já deliberado neste Tribunal Superior, a homologação do pacto por sentença, com a consequente extinção do feito na origem, implica perda superveniente do interesse de recorrer, de modo que deve ser extinta a presente insurgência. [...] (STJ, AREsp n. 2.500.296/RS, Decisão monocrática, Ministro Marco Buzzi, DJe de 2/5/2024).

Diante do exposto: 1) torno sem efeito a decisão do evento 98, DESPADEC1; 2) com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial do evento 85, AGR_DEC_DEN_RESP1.

Intimem-se.
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/06/2025 13:23

Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 17:25

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
09/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0302014-93.2018.8.24.0005/SC APELANTE: JOELCIO DA COSTA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições dos eventos 114.1 e 116.1, bem como para informar se permanece o interesse no julgamento do agravo em recurso especial do evento 85, AGR_DEC_DEN_RESP1.

Após, retornem os autos conclusos.
06/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
06/06/2025 16:59

Despacho
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição
05/06/2025 13:49

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
05/06/2025 11:04

Juntada de Petição
03/06/2025 11:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032714
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 105, 103, 106 e 107
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
23/05/2025 20:21

Juntada de Petição - AMANDA ESMERALDINO CORREA RODRIGUES (SC050976 - RODRIGO CORREA CUSTODIO)
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
23/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0302014-93.2018.8.24.0005/SC APELANTE: JOELCIO DA COSTA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714)APELADO: BENJAMIN PERBONI SOBRINHO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: ALICE MARIA ZANATTA PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: MARCELO PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: FERNANDO PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: RAFAEL PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)APELADO: ROBSON ELIZEU PERBONI (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)INTERESSADO: AMANDA ESMERALDINO CORREA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA CUSTODIOADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/05/2025 15:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/05/2025 07:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89, 91, 90, 92 e 93
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 80, 78, 81 e 82
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/03/2025 13:05

Recurso Especial não admitido
05/03/2025 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 62, 66, 65, 67 e 68
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 54
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 693539, Subguia 138982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
23/01/2025 13:36

Link para pagamento - Guia: 693539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138982&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138982</a>
23/01/2025 13:36

Juntada - Guia Gerada - JOELCIO DA COSTA RODRIGUES - Guia 693539 - R$ 242,63
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
22/11/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 09:00
04/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302014-93.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: JOELCIO DA COSTA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714) APELADO: BENJAMIN PERBONI SOBRINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) APELADO: ALICE MARIA ZANATTA PERBONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) APELADO: MARCELO PERBONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) APELADO: FERNANDO PERBONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) APELADO: RAFAEL PERBONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) APELADO: ROBSON ELIZEU PERBONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) INTERESSADO: AMANDA ESMERALDINO CORREA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA CUSTODIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
01/11/2024 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/11/2024 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 146
04/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
04/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28, 30 e 31
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
31/08/2023 11:47

Determinada a intimação
28/08/2023 17:03

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 02:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
26/08/2023 02:18

Determinada a intimação
08/08/2023 15:05

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
08/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
08/07/2023 16:29

Determinada a intimação
03/07/2023 16:12

Conclusos para decisão com Petição - DCDP -> GCIV0404
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição
07/06/2022 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0502 para GCIV0404) - processo: 40081450720188240000
07/06/2022 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
07/06/2022 15:38

Determina redistribuição por incompetência
02/06/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
02/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
31/05/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/05/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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