TJSC - 5051571-70.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARISETE LURDES DALBOSCO ENGEL

CPF *47.***.*50-78

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 05/06/2025 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:15

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 27/03/2025 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/03/2025 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/02/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2025 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 11/02/2025 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 14:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051571-70.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARISETE LURDES DALBOSCO ENGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/01/2025 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 16/12/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 28/11/2024 14:11

    Despacho

  • 22/11/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 22/11/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2024 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 19/11/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 15:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/11/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051571-70.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARISETE LURDES DALBOSCO ENGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/10/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 18/09/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 18:05

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0503)

  • 22/08/2024 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP

  • 22/08/2024 17:49

    Despacho

  • 21/08/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 21/08/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 13:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 20/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (22/07/2024). Guia: 8383664 Situação: Baixado.

  • 20/08/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (22/07/2024). Guia: 8383664 Situação: Baixado.

  • 20/08/2024 13:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051115-23.2024.8.24.0023

Marilete Sachet

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0007675-98.2010.8.24.0008

Matheus Bonifacio Pamplona

Municipio de Blumenau

Advogado: Bruna Luiza Barni Bhering

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2010 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0302014-93.2018.8.24.0005

Joelcio da Costa Rodrigues

Rafael Perboni

Advogado: Luis Fernando Hultmann Swirsky

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0302014-93.2018.8.24.0005

Benjamin Perboni Sobrinho

Amanda Esmeraldino Correa

Advogado: Raphael Pedrassani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5002846-43.2020.8.24.0103

Associacao Protetora de Veiculos Automot...

Valdemiro Pereira

Advogado: Thiago Vigarani de Figueiredo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2020 17:07

Exibir Processo