11/02/2025 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
11/02/2025 09:35

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
26/11/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 12:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 09:00
05/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015852-36.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: LUCAS JOSE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ellen Cachoeira (OAB PR076981) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
04/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 09:00 Sequencial: 8
01/11/2024 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
01/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
31/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS JOSE BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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