TJSC - 5045262-28.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
-
23/01/2025 11:23
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5045262-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: VALMOR MOLMELSTET (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
30/10/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR MOLMELSTET. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/10/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/10/2024 09:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015852-36.2024.8.24.0020
Lucas Jose Barbosa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ellen Cachoeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2024 13:23
Processo nº 5015852-36.2024.8.24.0020
Lucas Jose Barbosa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 16:46
Processo nº 5004369-67.2022.8.24.0282
Municipio de Jaguaruna
Soc Brasileira de Empreend Imob LTDA
Advogado: Geovania Baldissera de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2022 09:54
Processo nº 5137411-19.2022.8.24.0023
Vgbras Importacao e Comercio LTDA
Diretor de Administracao Tributaria - Mu...
Advogado: Renner Silva Fonseca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/12/2022 15:18
Processo nº 5137411-19.2022.8.24.0023
Vgbras Importacao e Comercio LTDA
Os Mesmos
Advogado: Renner Silva Fonseca
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2025 17:17