TJSC - 5013967-82.2022.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:33
Juntada de Certidão
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08/07/2025 02:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013967-82.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEX COSTA DOS SANTOS RÉU: DAVI NASCIMENTO PIMENTEL COSTA EDITAL Nº 310078992167 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DAVI NASCIMENTO PIMENTEL COSTA, CPF: *74.***.*52-79.
Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a denúncia para condenar o acusado DAVI NASCIMENTO PIMENTEL COSTA, já identificado nos autos, à pena de quatro (4) anos de reclusão, em regime semiaberto, e dez (10) dias-multa, no valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por cada dia-multa, corrigidos na forma legal, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 1º, do Código Penal.
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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27/05/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
19/05/2025 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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09/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
09/05/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
09/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 09:51
Determinada a intimação
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06/05/2025 18:16
Conclusos para despacho
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05/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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05/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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30/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
11/04/2025 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133
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17/03/2025 06:14
Expedição de ofício - 1 carta
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13/03/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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13/03/2025 09:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX COSTA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/03/2025 09:02
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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12/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/03/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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02/03/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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20/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 10:29
Recebido o recurso de Apelação
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14/02/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta
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04/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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30/01/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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22/01/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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22/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 18:07
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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17/01/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 13:50
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 04/12/2024 16:15. Refer. Evento 91
-
03/12/2024 16:14
Juntado(a)
-
03/12/2024 16:12
Juntado(a)
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30/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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27/11/2024 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 22/11/2024
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23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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22/11/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/11/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LIDIANE LEITE
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19/11/2024 12:35
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
19/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/11/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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12/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/11/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 07:59
Despacho
-
11/11/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/11/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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08/11/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/11/2024 13:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 04/12/2024 16:15
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07/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/11/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 06/11/2024 15:30. Refer. Evento 59
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/11/2024 14:38
Juntado(a)
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04/11/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/11/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 10:27
Despacho
-
04/11/2024 09:55
Conclusos para despacho
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29/10/2024 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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29/10/2024 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 24/10/2024
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23/10/2024 11:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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22/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013967-82.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEX COSTA DOS SANTOS RÉU: DAVI NASCIMENTO PIMENTEL COSTA EDITAL Nº 310066695653 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEX COSTA DOS SANTOS, brasileiro, em união estável, tecelão, natural Santa Inês/BA, nascido em 14-07-1990.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: '(...) o denunciado ALEX COSTA DOS SANTOS incidiu nas disposições do art. 180, caput, do Código Penal (...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:58
Expedição de ofício
-
18/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
-
15/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
-
14/10/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
-
14/10/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
-
14/10/2024 16:55
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
14/10/2024 16:54
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
14/10/2024 16:27
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2024 13:48
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 06/11/2024 15:30
-
25/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:24
Despacho
-
22/08/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
30/07/2024 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CARINA SANTOS
-
10/06/2024 18:49
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
27/05/2024 16:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
19/02/2024 12:48
Juntado(a)
-
19/02/2024 12:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 12:58
Despacho
-
07/02/2024 20:37
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/01/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 15:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
16/01/2024 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
15/01/2024 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
-
15/01/2024 17:15
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
15/01/2024 16:26
Expedição de ofício
-
15/01/2024 16:26
Expedição de ofício
-
05/10/2023 09:26
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2023 03:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
12/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2023 22:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 22/02/2023
-
16/02/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
-
16/02/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
16/02/2023 08:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/02/2023 08:43
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
17/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 18:21
Recebida a denúncia
-
12/12/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 10:01
Distribuído por dependência - Número: 50162354620218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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