TJSC - 5003514-07.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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13/02/2025 11:09
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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30/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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19/11/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003514-07.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) APELADO: MUNICÍPIO DE PAINEL (RÉU) PROCURADOR(A): MAURO MELO VIEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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02/09/2024 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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02/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2024 14:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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21/08/2024 14:50
Juntada de Certidão
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19/08/2024 11:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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16/08/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2024 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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