TJSC - 8000490-05.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51859486520250211150245
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11/02/2025 14:46
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/11/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000490-05.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: FABIO DA ROSA CHAVES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
11/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 10
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29/10/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2024 17:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/10/2024 17:25
Juntada de Certidão
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23/10/2024 08:18
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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22/10/2024 20:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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