TJSC - 5005837-21.2022.8.24.0006

03/04/2025 16:14

Baixa Definitiva

03/04/2025 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

03/04/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

03/04/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: MABREM BARRA VELHA DEVELOPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

28/03/2025 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

28/03/2025 17:06

Transitado em Julgado

11/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50058372120228240006/TJSC

17/01/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001730420258240006

31/01/2024 13:28

Juntada de Petição

11/01/2024 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

10/01/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

11/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

30/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/10/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 22:16

Julgado procedente o pedido

13/01/2023 15:46

Conclusos para julgamento

13/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 22:01

Concedida a tutela provisória

16/09/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4190205, Subguia 2225257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30

06/09/2022 17:53

Conclusos para decisão

05/09/2022 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4190205, Subguia 2225257

05/09/2022 16:15

Juntada - Guia Gerada - MABREM BARRA VELHA DEVELOPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 4190205 - R$ 5.739,30

05/09/2022 16:15

Distribuído por sorteio