20/12/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50561848820248240038
11/12/2024 17:35

Baixa Definitiva
10/12/2024 19:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV
10/12/2024 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/12/2024 12:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PINTURAS RAFAEL LTDA
09/12/2024 16:32

Transitado em Julgado
09/12/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 09/12/2024 16:30:49)
09/12/2024 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT
09/12/2024 14:57

Transitado em Julgado
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/11/2024
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/11/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031174-76.2023.8.24.0038/SC RÉU: ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Em vista do exposto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial, para, via de consequência, condenar a ré Attus Construtora e Incorporadora Ltda. ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 59.213,19 (cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais e dezenove centavos), que deverá ser atualizada pelo IPCA (art. 389, Parágrafo Único, CC) e acrescida de juros de mora legais [SELIC deduzido o IPCA (art. 406, §1.º, CC)], a contar da data de emissão de cada nota fiscal.

Condeno a demandada, igualmente, ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, por força do contido no art. 85, §2.º, do Estatuto Processual Civil.

Custas ex lege.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
11/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027645
24/09/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50482162420248240000/TJSC
12/09/2024 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50482162420248240000/TJSC
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição
09/08/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482162420248240000/TJSC
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50482162420248240000/TJSC
07/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8491033, Subguia 4332973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/08/2024 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8491033, Subguia 4332973
05/08/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8491033 - R$ 660,86
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:09

Decisão interlocutória
20/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:48

Determinada a intimação
29/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:20

Juntada de Petição
21/09/2023 18:05

Juntada de Petição - ATTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC027645 - GEORGE LUCAS RANGEL)
01/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:52

Determinada a citação
08/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6094148, Subguia 3169898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.080,77
28/07/2023 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6094148, Subguia 3169898
28/07/2023 11:40

Juntada - Guia Gerada - PINTURAS RAFAEL LTDA - Guia 6094148 - R$ 2.080,77
28/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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