TJSC - 0308647-70.2017.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANDRO ANTONIO DAMIAN

CPF *94.***.*38-53

Advogados

CHARLES CHUKER HASSAN

OAB: 038361/RS

CPF *15.***.*65-53

RAMONN FABRO

OAB: 057421/RS

CPF *09.***.*94-34

Polo Passivo

Partes

BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 10.327.102/0001-70

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRAIA DOS AMORES LTDA

CNPJ: 75.311.951/0001-80

DIOGO RUARO BASILE

CPF *04.***.*44-83

HAMILTON JOSE PALHARI DE CASTRO AUTOMOVEIS

CNPJ: 10.874.974/0001-58

Advogados

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB: 008685/SC

CPF *55.***.*13-72

MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS

OAB: 017115/SC

CPF *19.***.*42-55

JAQUELINE SIMAS MARINHO

OAB: 029527/SC

CPF *51.***.*40-56

RUY RODRIGUES NETO

OAB: 014966/SC

CPF *18.***.*87-40

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA

OAB: 048269/PR

CPF *05.***.*94-08

DANUSA FELIZ DE LUCA

OAB: 040212/PR

CPF *07.***.*95-05

DEBORA LEMOS GUMURSKI

CPF *27.***.*46-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0308647-70.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03086477020178240033/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: EVANDRO ANTONIO DAMIAN (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMONN FABRO (OAB RS057421)ADVOGADO(A): CHARLES CHUKER HASSAN (OAB RS038361)APELADO: BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527)ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966)ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115)APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)APELADO: DIOGO RUARO BASILE (RÉU)ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)APELADO: HAMILTON JOSE PALHARI DE CASTRO AUTOMOVEIS (RÉU)ADVOGADO(A): DÉBORA LEMOS GUMURSKI (OAB PR042955)ADVOGADO(A): DANUSA FELIZ DE LUCA (OAB PR040212)ADVOGADO(A): GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB PR048269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 62 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b>

  • 22/08/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 127

  • 31/05/2025 12:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/05/2025 12:00

    Recebidos os autos - IAI01CV -> TJSC

  • 23/01/2025 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

  • 23/01/2025 14:15

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 05/12/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 24/11/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

  • 19/11/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 14:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308647-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: EVANDRO ANTONIO DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONN FABRO (OAB RS057421) ADVOGADO(A): CHARLES CHUKER HASSAN (OAB RS038361) APELADO: BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: DIOGO RUARO BASILE (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: HAMILTON JOSE PALHARI DE CASTRO AUTOMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA LEMOS GUMURSKI (OAB PR042955) ADVOGADO(A): DANUSA FELIZ DE LUCA (OAB PR040212) ADVOGADO(A): GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB PR048269) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 29/10/2024 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 25/10/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 238

  • 25/10/2024 12:08

    Julgamento do Agravo Adiado

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308647-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: EVANDRO ANTONIO DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONN FABRO (OAB RS057421) ADVOGADO(A): CHARLES CHUKER HASSAN (OAB RS038361) APELADO: BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: DIOGO RUARO BASILE (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: HAMILTON JOSE PALHARI DE CASTRO AUTOMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA LEMOS GUMURSKI (OAB PR042955) ADVOGADO(A): DANUSA FELIZ DE LUCA (OAB PR040212) ADVOGADO(A): GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB PR048269) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 11/10/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 140

  • 30/07/2024 14:03

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMCIV4 -> GCIV0404

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 05/07/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 18/06/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15

  • 10/06/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 31/05/2024 21:12

    Despacho

  • 23/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 23/11/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:31

    Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)

  • 23/11/2023 15:31

    Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)

  • 22/11/2023 10:34

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 21/11/2023 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO ANTONIO DAMIAN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/11/2023 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6641717 Situação: Em aberto.

  • 21/11/2023 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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