TJSC - 0304772-62.2018.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 86.430.899/0001-06

Advogados

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB: 030068/SC

CPF *06.***.*54-35

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB: 043124/SC

CPF *81.***.*35-72

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 072895/DF

CPF *65.***.*30-90

SANDRO GOMES DA SILVA

OAB: 095584/RJ

CPF *42.***.*99-13

Polo Passivo

Partes

GESSE DE CASTRO JUNIOR

CPF *85.***.*22-77

TAMARA CORREA STEFANES DE CASTRO

CPF *79.***.*98-78

Advogados

RICHARD POLLMANN

OAB: 037270/SC

CPF *69.***.*79-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0

  • 05/03/2025 13:40

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/02/2025 13:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 05:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304772622018824006420240227053705

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 05/02/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/02/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/02/2024 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/02/2024 17:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 31/01/2024 13:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 31/01/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 16/01/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/01/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/12/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 08/12/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 08/12/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2023 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/11/2023 19:03

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2023 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 03/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2023 18:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/10/2023 18:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/09/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.368,31

  • 22/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 437940, Subguia 86397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 21/09/2023 14:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 437940, Subguia 86397

  • 21/09/2023 14:49

    Juntada - Guia Gerada - JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Guia 437940 - R$ 224,84

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/09/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 28/08/2023 02:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 24/08/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 13:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304772-62.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) APELADO: GESSE DE CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) APELADO: TAMARA CORREA STEFANES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 04/08/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83

  • 12/07/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 19:07

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 16/06/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304772-62.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) APELADO: GESSE DE CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) APELADO: TAMARA CORREA STEFANES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 02/06/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 149

  • 17/03/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 17/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 27/02/2023 11:26

    Despacho

  • 14/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 01/02/2023 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 30/01/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 11/01/2023 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 01/12/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 28/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 09:00:00</b>

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 25/11/2022 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

  • 25/11/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/11/2022 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 24/11/2022 12:39

    Retirado de pauta

  • 23/11/2022 14:05

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2022 18:35

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 21/11/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 17:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 16/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 11:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/11/2022 18:57

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 15/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 15/11/2022 00:01

    Despacho

  • 31/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 09:00:00</b>

  • 27/10/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2022

  • 27/10/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/10/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 07/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 19/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 19/09/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 08:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 19/09/2022 08:08

    Despacho

  • 02/06/2022 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 02/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 31/05/2022 11:29

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 30/05/2022 23:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 30/05/2022 23:07

    Despacho

  • 23/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 74 do processo originário (23/09/2021). Guia: 2360487 Situação: Baixado.

  • 23/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA CORREA STEFANES DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSE DE CASTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 74 do processo originário (23/09/2021). Guia: 2360487 Situação: Baixado.

  • 23/11/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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