TJSC - 5047147-08.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 14:48
Juntado - Ofício
-
29/09/2023 13:13
Juntado - Ofício
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26/07/2023 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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26/07/2023 09:41
Transitado em Julgado
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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13/06/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/05/2023 11:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5047147-08.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JANAINA ECKEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: KAYO VINICIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: L.E.O.
CENTRAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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17/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 14:55
Vista ao MP
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09/05/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2023 17:00
Vista ao MP
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25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAYO VINICIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ECKEL. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50601894420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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