TJSC - 5005113-53.2023.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE JESUS QUINTINO

CPF *00.***.*08-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 12/02/2025 12:58

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI

  • 19/12/2024 17:22

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 07:48

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0502

  • 28/11/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 22/11/2024 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005113-53.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: SEBASTIAO DE JESUS QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (OAB SC056766) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 31/10/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024

  • 31/10/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/10/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 15/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 15/10/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5

  • 07/10/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 16:34

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Alienação fiduciária

  • 07/10/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2024 08:43

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 07/10/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DE JESUS QUINTINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/10/2024 20:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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