06/06/2025 09:35

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39
16/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/04/2025 13:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/04/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
24/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 15:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
26/11/2024 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030310-04.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/11/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 55
15/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/10/2024 17:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001586-95.2024.8.24.0003

Leonilda da Silva Goncalves

Advogado: Loreci Maria Pagno Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5002134-87.2022.8.24.0166

Ronald da Rosa

Banco Sofisa S.A.

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5002134-87.2022.8.24.0166

Ambv Alimentos LTDA

Ronald da Rosa

Advogado: Maria Karoline de Andrade

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5030310-04.2024.8.24.0038

Maria Eduarda de Oliveira de Souza

Municipio de Joinville -

Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5098728-68.2023.8.24.0930

Rafaela Jaymes

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 09:42

Exibir Processo