TJSC - 5032976-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BE PIT

CPF *22.***.*49-29

BARBARA HARTMANN CARDOSO

CPF *81.***.*95-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA REGIAO METROPOLITANA DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 22:03

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 21:52

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2023 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 08/07/2023 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5032976-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE BE PIT (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BARBARA HARTMANN CARDOSO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/06/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 06/06/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 06/06/2023 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 05/06/2023 10:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 02/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA HARTMANN CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2023 10:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 02/06/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BE PIT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2023 18:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50307029220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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