TJSC - 5030168-51.2023.8.24.0000

12/07/2023 21:20

Baixa Definitiva

12/07/2023 21:13

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023 13:30

Expedição de ofício

16/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

16/06/2023 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023 18:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/06/2023 18:07

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

26/05/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/05/2023 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

24/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 09:42

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023 07:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

24/05/2023 07:23

Concedida a Medida Liminar

22/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

22/05/2023 15:29

Juntada de Certidão

22/05/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

22/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA VIEIRA SERAFIN. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023 10:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

21/05/2023 19:57

Distribuído por sorteio