TJSC - 5064512-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 12:23
Baixa Definitiva
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26/02/2025 08:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/02/2025 08:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/02/2025 08:49
Custas Satisfeitas - Parte: MARINES DOS SANTOS
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26/02/2025 08:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 26/02/2025 08:48:32)
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26/02/2025 08:49
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 716572, Subguia 145658
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26/02/2025 08:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 26/02/2025 08:48:34)
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26/02/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2025 10:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/02/2025 10:30
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
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27/11/2024 15:02
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501
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27/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2024 17:04
Juntada de Petição
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064512-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MARINES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GECIELI LORENZI VIAN (OAB SC024294) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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31/10/2024 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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31/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/10/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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15/10/2024 19:31
Concedida a tutela provisória
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14/10/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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14/10/2024 15:22
Juntada de Certidão
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14/10/2024 15:20
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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14/10/2024 12:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/10/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/10/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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14/10/2024 11:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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