TJSC - 5048010-10.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/08/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 22:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
-
23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
15/05/2025 18:23
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
15/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/04/2025 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/03/2025 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/02/2025 12:14
Recurso Especial - negado seguimento
-
10/02/2025 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 15:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
27/11/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048010-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ALEX NUNES MARCOS ADVOGADO(A): JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
02/10/2024 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
02/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/10/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
08/08/2024 12:46
Não Concedida a tutela provisória
-
07/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
07/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX NUNES MARCOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/08/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/08/2024 15:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
07/08/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
07/08/2024 15:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005098-40.2022.8.24.0041
Municipio de Mafra/Sc
Industrias de Madeiras Mafra SA
Advogado: Taciane Gonschorowsky
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2022 08:46
Processo nº 5052623-10.2023.8.24.0000
Highline do Brasil Ii Infraestrutura de ...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ricardo Jorge Velloso
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2025 16:30
Processo nº 5005239-28.2023.8.24.0040
Abon Comercio de Alimentos LTDA
Calzoon Franquias LTDA
Advogado: Daiana Satiko Takeshita
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 09:45
Processo nº 5005239-28.2023.8.24.0040
Abon Comercio de Alimentos LTDA
Calzoon Franquias LTDA
Advogado: Marcio Luis Nunes da Silva Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2023 12:33
Processo nº 5001552-91.2013.8.24.0008
Novelletto Servicos de Frete LTDA
Oswaldo Rhenius
Advogado: Darli Bahr Bernadino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2013 00:00