TJSC - 5017795-27.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017795-27.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177952720248240008/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAPELANTE: RONALDO DA SILVA TEIXEIRA (ACUSADO)ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835)ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123)APELADO: MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO (ACUSADO)ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835)ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 19/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 18/09/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 12 - 29/08/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017795-27.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RONALDO DA SILVA TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) APELADO: MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/08/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 79
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29/08/2025 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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29/08/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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16/05/2025 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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16/05/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 17:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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15/04/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/04/2025 18:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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