18/09/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50177952720248240008/TJSC
14/04/2025 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
14/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184
14/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/04/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 16:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (RONALDO DA SILVA TEIXEIRA) BNMP: 5017795-27.2024.8.24.0008.03.0001-19 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
09/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 183 e 184
04/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
25/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 178 Parte Isenta
24/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 19/03/2025
18/03/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: ALINE COSTELLA
18/03/2025 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/03/2025 00:02

Juntada de Petição
05/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/02/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
10/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/01/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2025 13:55

Expedição de ofício
24/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:52

Expedição de ofício
24/01/2025 13:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/01/2025 14:00. Refer. Evento 65
23/01/2025 17:08

Decisão interlocutória
22/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/11/2024 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 25/11/2024
21/11/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 21/11/2024
19/11/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
19/11/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
19/11/2024 16:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/11/2024 16:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
17/11/2024 21:16

Juntada de Petição - MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO (SC071123 - RUBENS OLIVEIRA MERCES / SC071835 - JOSÉ LINO ZECHETTO NETO)
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/11/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 12/11/2024
11/11/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
11/11/2024 17:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/11/2024 16:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
11/11/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 00:18

Juntada de Petição - RONALDO DA SILVA TEIXEIRA (SC071123 - RUBENS OLIVEIRA MERCES / SC071835 - JOSÉ LINO ZECHETTO NETO)
29/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 25/11/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017795-27.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO ACUSADO: RONALDO DA SILVA TEIXEIRA EDITAL Nº 310067255079 INTIMANDO: MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO, CPF nº *59.***.*85-83, atualmente em lugar incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.

OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo(a) Defensor(a) para prosseguir em sua defesa, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 17:23

Expedição de Edital - intimação
24/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 91 e 98
24/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036797
17/10/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2024 12:48:27)
17/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 17/10/2024
17/10/2024 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
16/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
15/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:35

Expedição de ofício
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:32

Expedição de ofício
15/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
15/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
15/10/2024 12:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/10/2024 12:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:09

Decisão interlocutória
11/10/2024 18:09

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/01/2025 14:00
11/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
11/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:18

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017309-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
11/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 26/08/2024
21/08/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
21/08/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 14:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/08/2024 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067686
21/08/2024 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027269
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição
20/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 14:50

Juntada de Petição
29/07/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067686
15/07/2024 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017309-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 12:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067686
04/07/2024 11:44

Juntada de Petição - MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO (SC036797 - ROSIANE FARIAS)
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 19/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
18/06/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 18/06/2024
18/06/2024 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027269
18/06/2024 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027269
14/06/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
14/06/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
14/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/06/2024 18:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/06/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
14/06/2024 17:40

Decisão interlocutória
14/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO DA SILVA TEIXEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARTA LETICIA TCHATAN FERNANDES MACEDO - DENUNCIADO
14/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50173094220248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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