TJSC - 5025368-19.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025
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04/11/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025368-19.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: ALMIR ETELVINO DOS SANTOS NETO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALMIR ETELVINO DOS SANTOS NETO Prazo do Edital: 30 dias.
Prazo do Ato: 15 dias.
Resumo da Ação: Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação da intimação da parte executada nos termos do art. 513, § 2º, IV do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o débito executado, conforme o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), devendo tal intimação se dar por edital, nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC.
ADVERTÊNCIA: Não sendo pago o valor ou impugnada o presente cumprimento, será nomeado curador especial ao executado.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 15:05
Expedição de Edital
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22/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:19
Decisão interlocutória
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22/08/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 09:52
Distribuído por dependência - Número: 03171959620168240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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