TJSC - 5060366-37.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:41
Baixa Definitiva
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12/11/2024 13:41
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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25/10/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060366-37.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME DA SILVA RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA RAMOS (OAB SC052001) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO RODRIGUES GONCALVES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA RAMOS (OAB SC052001) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 25
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02/10/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000694-33.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
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30/09/2024 17:26
Expedição de ofício
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30/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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30/09/2024 17:15
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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27/09/2024 16:57
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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27/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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27/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DA SILVA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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27/09/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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