TJSC - 5030119-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 14:24
Baixa Definitiva
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20/06/2024 14:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50361350820238240023/SC
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20/06/2024 14:12
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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19/06/2024 13:25
Recebidos os autos do STJ
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28/05/2024 13:54
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2024 13:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50361350820238240023/SC
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30/06/2023 14:15
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2023 14:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50361350820238240023/SC
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28/06/2023 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2023 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/06/2023 18:49
Juntada de Certidão - inspecionado
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26/06/2023 18:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/06/2023 18:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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23/06/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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16/06/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 18:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5030119-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS BIEDA COREIA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VITOR SANTOS CONCEICAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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25/05/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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25/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 14:14
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50361350820238240023/SC referente ao evento 54
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23/05/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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23/05/2023 16:54
Não Concedida a Medida Liminar
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22/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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22/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
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22/05/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR SANTOS CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2023 13:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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19/05/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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