STJ - 5028995-89.2023.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/10/2024 13:33
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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03/09/2024 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
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02/09/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/09/2024 17:13
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29149 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 243/253.
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30/08/2024 19:40
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU (Publicação prevista para 03/09/2024)
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30/08/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
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19/08/2024 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/08/2024 17:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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06/08/2024 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contra-Razões • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contra-Razões • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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