TJSC - 5059632-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 21:54
Baixa Definitiva
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03/12/2024 21:53
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/11/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5059632-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): LUANA MACHADO (OAB SC038876) PACIENTE/IMPETRANTE: LUANA MACHADO ADVOGADO(A): LUANA MACHADO (OAB SC038876) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON KOCHORUBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/10/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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21/10/2024 13:40
Retirado de pauta
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10/10/2024 12:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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01/10/2024 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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01/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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26/09/2024 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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25/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
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25/09/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/09/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/09/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON KOCHORUBA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/09/2024 13:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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24/09/2024 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/09/2024 20:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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