TJSC - 0300906-11.2016.8.24.0163

26/08/2025 17:21

Conclusos para decisão

26/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

12/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:04

Determinada a intimação

04/06/2025 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/06/2025 17:17

Juntada de Petição

19/02/2025 13:33

Conclusos para decisão

12/02/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TUBARÃO-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/02/2025 23:30

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03009061120168240163/TJSC

14/08/2024 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

13/08/2024 18:38

Despacho

13/08/2024 10:57

Conclusos para decisão

08/08/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 134 Justiça gratuita: Deferida

08/08/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 129, 130 e 131

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

08/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento

21/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 121, 122 e 123

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

20/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:41

Despacho

23/01/2023 16:45

Conclusos para decisão

13/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/01/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

20/12/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/11/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 08:31

Juntada de Petição

22/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/08/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/08/2022 13:32

Expedição de ofício

15/08/2022 21:48

Despacho

15/08/2022 10:35

Conclusos para decisão

29/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/06/2022 14:18

Expedição de ofício

05/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/02/2022 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 08/02/2022

08/02/2022 10:17

Juntada de Petição

08/02/2022 10:17

Juntada de Petição

08/02/2022 10:17

Juntada de Petição

08/02/2022 09:51

Juntada de Petição

07/01/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

16/12/2021 16:24

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

08/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/11/2021 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

23/09/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

18/09/2021 00:16

Juntada de Petição

16/09/2021 18:12

Juntada de Petição

15/09/2021 16:33

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

14/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 62, 63 e 64

14/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

28/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

20/08/2021 18:09

Juntada de Petição

20/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

19/08/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/08/2021 18:32

Juntada de Petição

12/08/2021 18:27

Juntada de Petição

12/08/2021 18:25

Juntada de Petição

12/08/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

06/08/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

04/08/2021 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

27/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2021 02:00:27 com disponibilização efetiva no dia 23/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2021

22/07/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021 16:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 23/07/2021

22/07/2021 16:51

Expedição de Edital - citação

22/07/2021 16:48

Expedição de ofício - 5 cartas

22/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS SEBASTIAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

22/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON DIOGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/07/2021 19:11

Determinada a citação

05/07/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

13/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 18:44

Determinada a intimação

27/01/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2020 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 16:35

Determinada a intimação

09/09/2020 14:49

Juntada de Petição

04/09/2020 14:52

Juntada de Petição

29/08/2020 01:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2019 16:11

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10010504-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/11/2019 16:00

11/11/2019 14:41

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10010357-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2019 14:34

05/11/2019 15:13

Conclusos para despacho

05/11/2019 15:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/09/2019 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2019 Teor do ato: 1. Defiro o pedido retro para retificar o polo passivo. Anote-se no SAJ. 2. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita

14/08/2019 17:33

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro o pedido retro para retificar o polo passivo. Anote-se no SAJ. 2. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

22/05/2018 14:43

Conclusos para despacho

11/04/2018 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.18.10002414-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/04/2018 14:37

21/03/2018 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

19/03/2018 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2018 Teor do ato: I - Com efeito, o feito versa sobre usucapião na modalidade extraordinária, preterindo a necessidade da declaração outrora exigida.II - No que diz respeito à necessidade de outor

10/11/2017 14:38

Determinado a emenda da inicial - I - Com efeito, o feito versa sobre usucapião na modalidade extraordinária, preterindo a necessidade da declaração outrora exigida.II - No que diz respeito à necessidade de outorga marital, constitui-se como requisito ess

20/04/2017 16:56

Conclusos para despacho

31/03/2017 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

30/03/2017 12:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10002085-9 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2017 11:27

28/03/2017 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovante de rendimentos atualizados do respectivo cônjuge da requerente, demonstrando, assim,

08/02/2017 14:01

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovante de rendimentos atualizados do respectivo cônjuge da requerente, demonstrando, assim, a alegada hipossuficiência econômica, sob

30/11/2016 13:55

Conclusos para despacho

24/11/2016 10:50

Distribuído por sorteio(SAJ)