TJSC - 0300906-11.2016.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF *77.***.*58-34

JEFFERSON DIOGO DOS SANTOS

CPF *54.***.*43-30

JONATAS SEBASTIAO DA SILVA

CPF *42.***.*47-74

JOSIANE DOS SANTOS

CPF *54.***.*52-10

Advogados

DIEGO SANTOS VIEIRA

OAB: 030873/SC

CPF *59.***.*59-21

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES FERNANDES ESTEVAM CUSTODIA

CPF *88.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 23:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 12/02/2025 23:26

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 32

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 36

  • 29/11/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 19/11/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Participará do julgamento ampliado nos moldes do art. 942, CPC 2015 o Desembargador Saul Steil, além dos membros da Câmara: Apelação Nº 0300906-11.2016.8.24.0163/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JEFFERSON DIOGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JOSIANE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELADO: MARIA DE LOURDES FERNANDES ESTEVAM CUSTODIA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA INTERESSADO: MANOEL DOS PASSOS NUNES BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: QUENIA ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA DE LACERDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA JUCELIA DE OLIVEIRA AMBROSIO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 30/10/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024

  • 25/10/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/10/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 15/10/2024 15:12

    Retirado de pauta

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300906-11.2016.8.24.0163/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JEFFERSON DIOGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JOSIANE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELADO: MARIA DE LOURDES FERNANDES ESTEVAM CUSTODIA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA INTERESSADO: MANOEL DOS PASSOS NUNES BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: QUENIA ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA DE LACERDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA JUCELIA DE OLIVEIRA AMBROSIO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 04/10/2024 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100

  • 01/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 01/10/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 04/09/2024 17:24

    Despacho

  • 28/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 28/08/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:49

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 22/08/2024 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 22/08/2024 14:44

    Despacho

  • 14/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS SEBASTIAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON DIOGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/08/2024 10:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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