19/12/2024 19:10

Baixa Definitiva
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 14:21

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016715-07.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: RACHEL DIAS SCHORCHT BRACONY (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA (OAB SC060912A) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 296
03/10/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036301A
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
11/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:44

Juntada - Guia Cancelada - RACHEL DIAS SCHORCHT BRACONY - Guia 7810077 - R$ 975,20
11/07/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RACHEL DIAS SCHORCHT BRACONY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/07/2024 15:25

Juntada de Petição
25/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7810077 Situação: Em aberto.
29/04/2024 16:33

Juntada - Guia Gerada - RACHEL DIAS SCHORCHT BRACONY - Guia 7810077 - R$ 975,20
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:57

Juntada de Petição
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição
28/02/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:21

Juntada de Petição
22/02/2024 13:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/02/2024 13:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 21/02/2024 16:45. Refer. Evento 5
16/02/2024 12:20

Juntada de Petição
16/02/2024 11:59

Juntada de Petição
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:16

Decisão interlocutória
14/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:25

Juntada de Petição
01/11/2023 16:40

Juntada de Petição
31/10/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
28/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 16:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 21/02/2024 16:45
10/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:31

Decisão interlocutória
04/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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