TJSC - 5026728-90.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
31/01/2025 13:38
Transitado em Julgado
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/11/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
05/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026728-90.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: KAUE RIBEIRO DE BAIRROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
-
09/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
09/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
04/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE RIBEIRO DE BAIRROS. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/10/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/10/2024 10:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013333-18.2021.8.24.0045
Myriam Teresa da Silva
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Altieres Antonio Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 19:40
Processo nº 5005658-19.2023.8.24.0082
Maria Lurdete de Souza
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 18:11
Processo nº 5006507-63.2024.8.24.0079
Retifica e Auto Pecas Doca LTDA - ME
Cleusa Aparecida Guill Ferreira de Sales
Advogado: Adriano Pelissaro Rezzadori
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2024 10:36
Processo nº 5005108-31.2024.8.24.0036
Alanve Eloi de Souza
Headz Feiras e Eventos LTDA
Advogado: Daniela Kormann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2024 17:48
Processo nº 5057738-75.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Melissa Crestani
Advogado: Carlos Andre Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2025 15:17