TJSC - 5048069-95.2024.8.24.0000

19/12/2024 11:00

Baixa Definitiva

19/12/2024 11:00

Transitado em Julgado

19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

04/11/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024 11:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/10/2024 16:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI05 -> GG2CRI09

22/10/2024 14:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

22/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

14/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2024 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37

14/08/2024 15:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

14/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024 11:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

13/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

12/08/2024 11:38

Juntada de Certidão

12/08/2024 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MENEZES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/08/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão - EXCLUÍDA

12/08/2024 11:31

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

09/08/2024 18:26

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

07/08/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

07/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator