TJSC - 5038268-75.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2024 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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03/11/2024 19:26
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
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02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/10/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> DRI
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11/10/2024 11:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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07/10/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2024 08:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5038268-75.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ALEXSSANDRO ALCANTARA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): Uriel Albert Nazario (OAB PR093842) ADVOGADO(A): IVAN LUCAS CARRADORE (OAB PR090359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEIYANE RODRIGUES FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN LUCAS CARRADORE ADVOGADO(A): Uriel Albert Nazario Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/09/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 75
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13/09/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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16/07/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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16/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 09:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/07/2024 09:07
Juntada de Certidão
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12/07/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/07/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSSANDRO ALCANTARA PEDROSO. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/07/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/07/2024 12:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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