TJSC - 5050847-38.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO VINICIUS FARIAS

CPF *21.***.*05-06

Advogados

MANOEL CARDOSO MENDES

OAB: 068934/SC

CPF *81.***.*15-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 16:38

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 04/11/2024 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 11:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI05 -> GG2CRI09

  • 22/10/2024 14:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 22/10/2024 09:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5050847-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: LEONARDO VINICIUS FARIAS ADVOGADO(A): MANOEL CARDOSO MENDES (OAB SC068934) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BRAGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 11/10/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 06/09/2024 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 06/09/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 23/08/2024 15:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 21/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/08/2024 08:42

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 20/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO VINICIUS FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/08/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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