24/06/2025 18:06

Baixa Definitiva
16/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:33

Juntada de Petição
30/01/2025 16:37

Juntada de Petição
12/11/2024 19:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
12/11/2024 19:58

Transitado em Julgado
12/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
31/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 99
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005384-61.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA RECORRIDO: EDNA DA COSTA TORRES SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) PERITO: NORBERTO RAUEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 300
08/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/07/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA DA COSTA TORRES SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 8006593 Situação: Baixado.
27/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 20:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 12:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:04

Juntada de Petição
26/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 779,85
22/02/2024 15:56

Expedição de Alvará
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento
11/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/07/2023 16:04

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 13/06/2023 11:40. Refer. Evento 27
11/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 09:09

Juntada de Petição
23/06/2023 12:03

Juntada de Petição
09/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
07/06/2023 13:18

Juntada de Petição
26/05/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/05/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 15:35

Juntada de Petição
23/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 19:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2023 19:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - EXCLUÍDA
04/05/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/04/2023 12:58

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 13/06/2023 11:40
25/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
12/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
06/05/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
04/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:06

Determinada a citação
10/08/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA DA COSTA TORRES SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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