25/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
02/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
02/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> NVG01JC
27/03/2025 07:59

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:13

Despacho
07/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/12/2024 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 13/12/2024 12:51:32)
13/12/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005358-29.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUARTE NORA (OAB SC038871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 299
08/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão - 08/07/2024 14:02:00)
08/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 8058735 Situação: Baixado.
04/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2024 19:21

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:58

Despacho
06/06/2023 13:19

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
30/03/2023 16:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/03/2023 16:07

Alterado o assunto processual
30/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:47

Terminativa - Declarada incompetência
18/02/2023 14:48

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
29/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:19

Determinada a citação
01/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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