21/03/2025 19:04

Baixa Definitiva
21/03/2025 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES, Guia 10032753, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&
21/03/2025 18:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES - Guia 10032753 - R$ 145,24
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES, Guia 10032752, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=
21/03/2025 18:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES - Guia 10032752 - R$ 145,24
21/03/2025 18:59

Custas Satisfeitas - Parte: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN
20/03/2025 17:15

Juntada de Ofício cumprido
20/03/2025 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
20/03/2025 15:19

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 309
24/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/02/2025
24/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/02/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012276-40.2021.8.24.0020/SC EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes no evento 301, PED HOMOLOG ACOR1. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com análise de mérito, lastro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Considerando que o acordo é posterior à sentença, não há dispensa das custas (art. 90, § 3º, CPC).

Assim, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelos executados, conforme acordado.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. ?
20/02/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
20/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
20/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:04

Homologada a Transação
19/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
18/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
10/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294
10/02/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 292
30/12/2024 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 291
13/12/2024 07:19

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 07:17

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9424078, Subguia 4853359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 283
10/12/2024 09:29

Link para pagamento - Guia: 9424078, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4853359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4853359</a>
10/12/2024 09:29

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 9424078 - R$ 54,24
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 281
14/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:04

Juntada de Petição
05/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/10/2024
09/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
09/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012276-40.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN EXECUTADO: JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES EDITAL Nº 310066406030 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 265 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

INTIMANDO: CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES, CPF: *34.***.*13-34 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Verifico que o executado CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES foi intimado no endereço "Rua Mauro Augusto Pinto, nº 424, esq Augustinho Fernandes - Lot.

Girassões, Bairro Ana Maria, Criciúma/SC - CEP 88815-364" (Evento 17, AR1 e Evento 18, AR1).

Deste modo, o mandado de intimação para que o executado se manifestasse, em assim querendo, sobre o pedido de penhora de salário formulado no evento 220, foi encaminhado ao mesmo local, porém, restou inexitoso (evento 256, CERT1).Destarte, mesmo que o mandado não tenha sido entregue aos executados, é de se considerar válida sua intimação, pois ele deveria, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação do executado no evento 256, CERT1.Intimem-se.

O executado será intimado na forma do art. 346, caput, do CPC.Decorrido o prazo recursal, certifique-se o decurso de prazo do executado CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES para se manifestar sobre o pedido formulado no evento 220.Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido formulado no evento 220."
08/10/2024 15:23

Intimação por Edital
08/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024 15:22

Expedição de Edital
08/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:18

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 15:51

Despacho
25/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
23/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
16/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 254
11/09/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
11/09/2024 14:10

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8744810, Subguia 4472745 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,25
09/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
09/09/2024 11:23

Link para pagamento - Guia: 8744810, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4472745&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4472745</a>
09/09/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 8744810 - R$ 41,25
04/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
04/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
01/08/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: JERRY ZABOT
01/08/2024 16:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8446100, Subguia 4311866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
30/07/2024 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8446100, Subguia 4311866
30/07/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 8446100 - R$ 51,02
30/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
29/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
29/07/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230
18/07/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
17/07/2024 18:05

Expedição de Mandado - YCACEMAN
17/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8346445, Subguia 4261603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,48
16/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/07/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/07/2024 08:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8346445, Subguia 4261603
16/07/2024 08:31

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 8346445 - R$ 31,48
11/07/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:23

Despacho
09/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:17

Juntada de Petição
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
01/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012276-40.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN EXECUTADO: JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES EDITAL Nº 310060197932 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 208 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

INTIMANDO: JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES, CPF: *23.***.*13-15 e CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES, CPF: *34.***.*13-34 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Verifico que os executados CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES e JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES foram intimados no endereço "Rua Mauro Augusto Pinto, nº 424, esq Augustinho Fernandes - Lot.

Girassões, Bairro Ana Maria, Criciúma/SC - CEP 88815-364" (Evento 17, AR1 e Evento 18, AR1).

Deste modo, o mandado de intimação para que os executados informassem onde estão seus bens sujeitos à penhora, vinculado ao Evento 200, foi encaminhado ao mesmo local, porém, restou inexitoso (Evento 202).Destarte, mesmo que o mandado não tenha sido entregue aos executados, é de se considerar válida suas intimações, pois eles deveriam, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação dos executados no Evento 202.Intimem-se.

Os executados serão intimados na forma do art. 346, caput, do CPC.Decorrido o prazo recursal, certifique-se o decurso de prazo dos executados CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES e JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES para indicar os bens sujeitos à penhora, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada do mandado do Evento 202.Oportunamente, voltem conclusos."
05/06/2024 17:35

Intimação por Edital
05/06/2024 17:35

Intimação por Edital
05/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 17:34

Expedição de Edital
04/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:02

Decisão interlocutória
29/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200
11/01/2024 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
11/01/2024 17:03

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/12/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7007576, Subguia 3610204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,25
13/12/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/12/2023 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7007576, Subguia 3610204
13/12/2023 13:56

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 7007576 - R$ 41,25
13/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:13

Juntada de Ofício cumprido
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
13/10/2023 06:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 16:48

Intimado em Secretaria
27/09/2023 16:47

Expedição de ofício
27/09/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 15:51

Despacho
15/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 941,24
22/08/2023 08:08

Expedição de Alvará
18/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:55

Determinada a intimação
17/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:46

Determinada a intimação
14/08/2023 17:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/08/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020708487. Valor transferido: R$ 760,00
04/08/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 20:29

Determinada a intimação
04/08/2023 18:15

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020708479. Valor transferido: R$ 14,59
04/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020707870. Valor transferido: R$ 3,01
04/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020707863. Valor transferido: R$ 160,07
03/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/08/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 19:24

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 19:00

Despacho
02/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2023 Prazo do edital: 22/06/2023 Prazo de citação/intimação: 13/07/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012276-40.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN EXECUTADO: JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES EDITAL Nº 310044677208 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO - EVENTO 138 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

INTIMANDO: JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES, CPF: *23.***.*13-15 e CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES, CPF: *34.***.*13-34 DECISÃO: "Verifico que os executados JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES e CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES foram citados no endereço "Rua Mauro Augusto Pinto, 424, esq Augustinho Fernandes - Lot.

Girassóis, Ana Maria, Criciúma/SC - 88815364" (Eventos 29 e 32 do autos em apenso), bem como, foram intimados por AR no mesmo endereço (Eventos 17 e 18 destes autos).

Deste modo, o AR de intimação acerca da penhora de ativos financeiros, vinculado aos Eventos 119 e 130, foram encaminhados ao mesmo local, porém, restaram inexitosos (Eventos 127 e 132).Destarte, mesmo que o AR não tenha sido entregue à parte executada, é de se considerar válida sua intimação, pois ela deveria, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação dos executados no Evento 127 e 132.Certifique-se o decurso de prazo dos executados JOELMA DE FREITAS BERNARDO FERNANDES e CARLOS AUGUSTO DIAS FERNANDES para opor impugnação à penhora, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada do AR dos Eventos 127 e 132.Intimem-se.A intimação da parte executada se dará na forma do artigo 346 do CPC.Decorrido o prazo, voltem conclusos para transferência dos valores bloqueados."
19/06/2023 15:02

Intimação por Edital
19/06/2023 15:02

Intimação por Edital
19/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
19/06/2023 15:00

Expedição de Edital - intimação
19/06/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/06/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:57

Decisão interlocutória
16/06/2023 12:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 134
12/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
05/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/05/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
29/05/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5681857, Subguia 2963567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
26/05/2023 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5681857, Subguia 2963567
26/05/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 5681857 - R$ 34,81
26/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5604099, Subguia 2925330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
16/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
16/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/05/2023 13:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5604099, Subguia 2925330
16/05/2023 13:34

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 5604099 - R$ 26,06
12/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 15:29

Determinada a intimação
11/04/2023 18:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:05

Despacho
15/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:02

Juntada de Petição
14/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002716-74.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 148
24/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 09:29

Despacho
09/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:45

Juntada de Petição
23/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 17:05

Despacho
07/11/2022 16:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/09/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
03/02/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
03/02/2022 06:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/01/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/01/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2907352, Subguia 1595506 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,83
24/01/2022 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2907352, Subguia 1595506
24/01/2022 11:38

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 2907352 - R$ 10,83
18/01/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:11

Despacho
10/01/2022 12:53

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
16/12/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
16/12/2021 16:02

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2771820, Subguia 1525725 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,07
06/12/2021 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2771820, Subguia 1525725
06/12/2021 11:30

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 2771820 - R$ 27,07
01/12/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:18

Expedição de Termo/auto de Penhora
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 15:33

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 14:49

Despacho
18/11/2021 16:11

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 10:36

Juntada de Ofício cumprido
07/10/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 14:54

Determinada a intimação
04/10/2021 18:05

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2021 16:10

Determinada a intimação
01/10/2021 16:45

Conclusos para despacho
30/09/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/07/2021 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
15/07/2021 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
05/07/2021 16:07

Expedição de ofício - 2 cartas
02/07/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1859362, Subguia 1106377 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,84
28/06/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1859362, Subguia 1106377
25/06/2021 16:53

Juntada - Guia Gerada - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN - Guia 1859362 - R$ 45,84
21/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 18:21

Determinada a intimação
14/06/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2021 14:43

Distribuído por dependência - Número: 03043153120198240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00