TJSC - 5019740-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 14:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006815-31.2007.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
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04/09/2023 10:03
Baixa Definitiva
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04/09/2023 10:03
Baixa Definitiva
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01/09/2023 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/09/2023 11:15
Custas Satisfeitas - Parte: VALERIO FORSTER
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01/09/2023 11:15
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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24/08/2023 14:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/08/2023 14:20
Transitado em Julgado
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24/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019740-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: VALERIO FORSTER ADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEREDO DOS SANTOS (OAB SC057801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
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22/05/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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21/05/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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31/03/2023 16:05
Determinada a intimação
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30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/03/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50129025120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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