TJSC - 5007427-15.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:37
Juntada de Petição
-
12/08/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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12/08/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/08/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 16:18
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4797963 - SILVIO CESAR STEFEN
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05/08/2025 16:17
Juntado(a)
-
05/08/2025 16:15
Expedição de ofício
-
24/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007427-15.2023.8.24.0033/SC RÉU: SILVIO CESAR STEFENADVOGADO(A): ROGERIO ESSEL (OAB SC010632) DESPACHO/DECISÃO Arguida preliminar na resposta à acusação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos no localizador próprio (G-SaneadorComPreliminares ou G-SaneadorJúri). -
16/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 19:07
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
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26/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/05/2025 15:13
Juntada de Petição - SILVIO CESAR STEFEN (SC010632 - ROGERIO ESSEL)
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19/05/2025 15:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO CESAR STEFEN - DENUNCIADO
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18/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
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14/05/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:04
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
14/05/2025 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2025 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
-
13/05/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
-
13/05/2025 13:11
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
13/05/2025 13:09
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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12/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 22:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 18:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/01/2025 12:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/01/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/12/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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03/12/2024 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
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03/12/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE
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03/12/2024 13:46
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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03/12/2024 13:45
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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03/12/2024 13:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 18:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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24/09/2023 11:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/09/2023 11:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO CESAR STEFEN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/09/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 19:01
Despacho
-
16/08/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007427-15.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVIO CESAR STEFEN EDITAL Nº 310043683109 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVIO CESAR STEFEN E CPF (*45.***.*44-08), mãe: VALDETE DE OLIVEIRA STEFEN, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Por ter cometido, em tese, o delito descrito no artigo 304 c/c artigo 297, ambos do Código Penal; Prática do(s) crime(s): Uso de documento falso.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/05/2023 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 18:05
Expedição de Edital - citação
-
26/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI (por substituição em 14/04/2023 15:48:24)
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04/04/2023 18:00
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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29/03/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 14:46
Recebida a denúncia
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29/03/2023 11:28
Conclusos para decisão
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28/03/2023 18:38
Distribuído por dependência - Número: 50245384620228240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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