TJSC - 5023628-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:33
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/08/2023 13:54
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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21/08/2023 13:54
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILEZIA ACIOLI DUARTE PEREIRA
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21/08/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILEZIA ACIOLI DUARTE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2023 09:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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15/08/2023 09:13
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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14/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 08:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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23/06/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023628-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: SILEZIA ACIOLI DUARTE PEREIRA ADVOGADO(A): SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/06/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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24/05/2023 06:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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23/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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25/04/2023 12:10
Despacho
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19/04/2023 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0302)
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19/04/2023 14:53
Alterado o assunto processual
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19/04/2023 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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19/04/2023 14:48
Determina redistribuição por incompetência
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18/04/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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18/04/2023 17:58
Juntada de Certidão
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18/04/2023 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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18/04/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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18/04/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILEZIA ACIOLI DUARTE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2023 14:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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