28/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 20:02

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 125,90
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:22:23
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,80
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19714 - GABRIELA MOREIRA DE ARAUJO - R$ 122,80
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010894-97.2022.8.24.0045/SC AUTOR: GABRIELA MOREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
02/12/2024 20:43

Transitado em Julgado
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010894-97.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 893) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: GABRIELA MOREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 893
09/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
08/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 8226371 Situação: Baixado.
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2024 18:04:09)
30/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 11:44

Determinada a intimação
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição
17/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Determinada a intimação
04/11/2022 20:07

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MOREIRA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2022 15:44

Decisão interlocutória
07/07/2022 11:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MOREIRA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010952-03.2022.8.24.0045

Lurdes Bedin

Sdb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Rodrigo de Assis Horn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 5003695-58.2024.8.24.0011

Luiz Ricardo Costa Palma

R a Publicidade e Eventos LTDA

Advogado: Jessica Allein

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5010921-19.2023.8.24.0054

Solange Aparecida Demetrio

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Diogo Jose de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5001191-40.2019.8.24.0113

Elza Brocco Geremias

Zelia Maria Amandio

Advogado: Carla Simon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2019 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5004946-27.2024.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Fabiano Damacena

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 18:41

Exibir Processo