TJSC - 5010952-03.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 18:58
Baixa Definitiva
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19/12/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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19/12/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/12/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.586,92
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11/12/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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11/12/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/12/2024 17:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 10/12/2024 17:42:57
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10/12/2024 15:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:00
Despacho
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04/12/2024 15:58
Conclusos para despacho
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04/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/12/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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03/12/2024 14:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
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03/12/2024 14:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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03/12/2024 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: LURDES BEDIN
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03/12/2024 12:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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03/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 20:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PACJC
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02/12/2024 20:43
Transitado em Julgado
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02/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/11/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.555,70
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25/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/11/2024 14:55
Juntada de Petição
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11/11/2024 15:35
Juntada de Petição
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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29/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010952-03.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 895) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA TEIXEIRA (OAB SC053055) RECORRIDO: LURDES BEDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO (OAB SC022331) ADVOGADO(A): CRISTIANE DEBIASI DULLIUS (OAB SC023876) ADVOGADO(A): FABIANA DE JESUS (OAB SC063272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 895
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07/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
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07/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
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07/05/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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07/05/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BEDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 71 (02/04/2024). Guia: 7583279 Situação: Baixado.
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08/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/04/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7583279, Subguia 3885733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.201,61
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26/03/2024 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7583279, Subguia 3885733
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26/03/2024 16:54
Juntada - Guia Gerada - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 7583279 - R$ 1.201,61
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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12/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 18:22
Julgado procedente em parte o pedido
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07/12/2023 16:55
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 09/11/2023 16:00. Refer. Evento 43
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07/12/2023 16:55
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 49
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16/10/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
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16/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 09/10/2023 16:12:56)
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13/10/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2023 16:12:58)
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13/10/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2023 16:13:00)
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13/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 17:34
Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 09/11/2023 16:00
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16/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 16:16
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/04/2023 12:24
Conclusos para julgamento
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10/04/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2023 12:28
Intimado em audiência
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28/02/2023 14:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2023 14:30. Refer. Evento 7
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28/02/2023 14:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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28/02/2023 13:38
Juntada de Petição
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28/02/2023 10:44
Juntada de Petição
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27/02/2023 10:49
Juntada de Petição
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15/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:08
Juntada de Petição
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14/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2022 10:43
Juntada de Petição - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SC028524 - LUANA REGINA DEBATIN TOMASI / SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN)
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13/09/2022 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2022 14:22
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 14:01
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2023 14:30
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11/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BEDIN. Justiça gratuita: Requerida.
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07/07/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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